Processo 795064/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/11/2018 14:34
Autuado em 26/11/2018 14:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2124/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2124/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/07/2019 Acórdão   2124/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON
Recorrente EDSON ROBERTO ROCHA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/11/2018 14:33 267904/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2019 2115 Acórdão nº 2124/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4203/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2019 12:51 DP  
30/08/2019 08:50 CMEX Informação nº 5179/2019 -
16/08/2019 14:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 807/2019 -
16/08/2019 14:27 SMPJTC  
08/08/2019 10:47 2PC Ciência de Decisão nº 257/2019 -
07/08/2019 12:31 SMPjTC  
01/08/2019 10:42 STP  
04/07/2019 09:39 GCFAMG  
03/07/2019 16:01 SMPJTC  
21/05/2019 11:20 3PC Parecer nº 296/2019 - Recurso de Revista. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Ausência de comprovação de força maior. Pela não procedência e manutenção do Acórdão.
20/05/2019 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 340/2019 -
27/11/2018 10:44 CGM Instrução nº 870/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3082/18 - Segunda Câmara.
26/11/2018 14:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1323/2018 -
26/11/2018 14:33 DP Informação nº 11686/2018 -

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